Tag: Saúde

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra indeferiu pedido feito pelo Estado do Rio Grande do Norte para suspender decisão judicial da ...

O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação ...

Durante o plantão judiciário deste sábado (4), o desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, homologou Termo de ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso interposto pelo Município de Campo Grande e manteve a condenação ...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que os recursos arrecadados ...

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram recurso interposto pelo Município de Mossoró, contra sentença da ...

Durante a tarde desta segunda-feira (16), a Comissão de Saúde da Câmara se reuniu em plenário para apreciar onze projetos ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão obrigando um plano de saúde a fornecer ...

​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo ...

O juiz Bruno Montenegro, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande ...