Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF
Por maioria de votos (7x4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da ...
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Tag: Saúde
Covid-19: recomendação do MPRN e do MPF resulta em curso online para profissionais de saúde
Um curso online voltado a profissionais de saúde que atuam na regulação dos leitos de internação dos pacientes da covid-19 ...
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Prefeitura abre Hospital de Campanha de Natal
O Hospital de Campanha montado pela Prefeitura de Natal para receber exclusivamente pacientes com a Covid-19 começou a funcionar nesta ...
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Covid-19: possibilidade de contágio em cirurgia não emergencial é levado em consideração pela Justiça
Em um cenário de pandemia causada pela alta taxa de contágio do novo coronavírus, o engajamento de todos os atores ...
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Prefeitura do Natal antecipa pagamento de salários de profissionais da Saúde
As categorias que atuam na rede de Saúde pública de Natal vão receber antecipadamente, nesta segunda-feira (27), seus salários referentes ...
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Covid-19: liminar determina que empresa mantenha execução de exames por gasometria para o Estado
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que a empresa Nova Biomedical ...
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Mantida decisão que determinou reforma e ampliação do Hospital Regional Deoclécio Marques
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra indeferiu pedido feito pelo Estado do Rio Grande do Norte para suspender decisão judicial da ...
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MEC autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde
O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação ...
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Justiça homologa TAC entre Governo, MPRN e MPF sobre instalação de hospital de campanha em Natal
Durante o plantão judiciário deste sábado (4), o desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, homologou Termo de ...
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Mantida sentença que garante cirurgia bariátrica para paciente carente de recursos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso interposto pelo Município de Campo Grande e manteve a condenação ...
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