Justiça mantém sentença que determinou reforma no Hospital Psiquiátrico de Mossoró
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram recurso interposto pelo Município de Mossoró, contra sentença da ...
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Tag: Saúde
Comissão de Saúde aprova projetos e zera pauta
Durante a tarde desta segunda-feira (16), a Comissão de Saúde da Câmara se reuniu em plenário para apreciar onze projetos ...
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Defensoria Pública do RN garante serviço de home care para aposentado
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão obrigando um plano de saúde a fornecer ...
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Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo ...
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Estado deve indenizar viúva de paciente que veio a óbito após espera por vaga de UTI
O juiz Bruno Montenegro, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande ...
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OMS declara estado de emergência global em razão do coronavírus
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. A entidade fez o ...
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Brasil tem 9 casos suspeitos de coronavírus
O Ministério da Saúde informou hoje (29) que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Em São Paulo, há três ...
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MPRN consegue decisão judicial para que Estado regularize serviço voltado para pessoas ostomizadas
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a regularizar o serviço de prestação contínua e regionalizada de avaliação ...
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TJ/RN determina convocação de aprovada em concurso da saúde estadual por falta de publicidade no resultado
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) terá que convocar, pessoalmente, uma aprovada em concurso público, diante do não cumprimento ...
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STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base ...
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