Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos ...
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Tag: Saneamento Báscio
PDT ingressa com ação no STF contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Em vigor desde o inicio do mês de julho, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) está sendo ...
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