LDO de 2024 é sancionada por Lula com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi ...
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Tag: Sanção Presidencial
Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para ...
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Sancionada a Lei do piso salarial da enfermagem
O Presidente da República sancionou, na tarde desta quinta-feira (04/08), a Lei que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, ...
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MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente é sancionada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. ...
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Nova lei cria o Estatuto da Pessoa com Câncer
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A Lei 14.238/21 ...
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Sancionadas alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições ...
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Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) ...
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