Tag: Salários

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que concede ...

Em mais uma demonstração de compromisso com a valorização do funcionalismo público municipal, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, apresentou, ...

O Estado do Rio Grande do Norte deve efetivar o pagamento integral dos valores implantados, com a entrada em vigor ...

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.286/2024, que garante a recomposição salarial dos servidores públicos federais. ...

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento aos Embargos de Declaração que objetivavam a declaração de ilegalidade de uma ...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quarta-feira (27), um conjunto de 27 matérias durante ...

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.235), estabeleceu a tese de que ...

O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/RN), ...

O Estado do Rio Grande do Norte terá que adequar a carga horária de uma servidora da área da Educação ...

O Prefeito Álvaro Dias recebeu uma comissão de representantes dos professores para anunciar o reajuste salarial para a classe. O ...