Terceira Seção do STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou a jurisprudência do tribunal ...
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Tag: Rogerio Schietti Cruz
Ministro do STJ autoriza preso que já tem curso superior a frequentar outra faculdade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para assegurar a um preso o direito ...
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Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido ...
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Ministro classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu liminarmente um habeas corpus que sustentou a tese ...
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Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ
O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não ...
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