2ª Turma do STF mantém prisão preventiva de João de Deus
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, conhecido como ...
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Tag: Ricardo Lewandowski
Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira (22)
Após os votos de nove ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o ...
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Ricardo Lewandowski nega trâmite a mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36620, por ...
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PPS busca impedir indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador no Estados Unidos
O Partido Popular Socialista (PPS) impetrou o Mandado de Segurança (MS) 36620, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ...
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Ministro nega trâmite a ação que pedia suspensão de decisão sobre compartilhamento de dados
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o trâmite (negou seguimento) da Arguição de Descumprimento de ...
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Confederação ajuíza ADI contra lei que suspende reajustes e progressões de servidores do TO
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6187, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo ...
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