STF divulga pauta de julgamentos para fevereiro de 2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nesta quinta-feira (21) a pauta de julgamentos para ...
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Tag: Revisão da Vida Toda
Processos que tratam da “revisão da vida toda” são suspensos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que ...
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