Revisão de dosimetria ou pena somente sob novas provas concretas
O Pleno do TJRN julgou como improcedente pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, preso por roubo ...
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Tag: Revisão Criminal
TJ/RN nega revisão criminal para preso acusado de tentativa de feminicídio
O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado pela prática dos delitos de feminicídio tentado e ameaça, ...
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Estupro: ausência de laudo não anula condenação com base em outras provas
Um pedido de Revisão Criminal foi negado pelos desembargadores do Pleno do TJRN, os quais, em sessão plenária, não acataram ...
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Revisão criminal de condenado por tráfico e porte ilegal de arma de fogo, na Zona Norte, é negada pelo TJRN
O Tribunal Pleno, por unanimidade de votos, julgou improcedente uma revisão criminal interposta por um homem condenado pelos crimes de ...
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Revisão Criminal é parcialmente aceita para redimensionamento de pena-base
O Tribunal Pleno do TJRN destacou a necessidade de se admitir o ajuizamento do recurso de “Revisão Criminal’, o qual ...
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Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva no ...
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Atenuante da confissão tem limites quanto ao crime de tráfico
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual define que ...
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Pleno do TJRN nega revisão de condenação para acusados de tentativa de latrocínio contra policial
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido ...
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