Tag: Revisão Criminal

O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido de revisão criminal, oferecido pela defesa de uma acusada pelo crime de tráfico ...

A chamada “Exceção de Romeu e Julieta” foi destacada pela Câmara Criminal do TJRN, em um recente julgado, que negou ...

O Pleno do TJRN julgou como improcedente pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, preso por roubo ...

O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado pela prática dos delitos de feminicídio tentado e ameaça, ...

Um pedido de Revisão Criminal foi negado pelos desembargadores do Pleno do TJRN, os quais, em sessão plenária, não acataram ...

O Tribunal Pleno, por unanimidade de votos, julgou improcedente uma revisão criminal interposta por um homem condenado pelos crimes de ...

O Tribunal Pleno do TJRN destacou a necessidade de se admitir o ajuizamento do recurso de “Revisão Criminal’, o qual ...

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva no ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual define que ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido ...