OAB/RN institui Sessões Virtuais para julgar processos éticos e administrativos
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte publicou no Diário Eletrônico da OAB, desta sexta-feira (8), ...
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Tag: Resolução
TSE publica resolução que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na última sexta-feira (17), a Resolução TSE nº 23.616/2020, que complementa os termos do ...
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OAB questiona resolução do CNJ que trata da presença de advogados em audiência de conciliação
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6324) no Supremo Tribunal Federal ...
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Canabidiol: autorização de importação é ampliada
Todas as autorizações de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides, emitidas entre 27 de janeiro de ...
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STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça ...
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Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Seguros ...
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Resolução fixa regras para magistrados no uso de redes sociais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece ...
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CNJ publica resolução com regras sobre depoimento especial de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a resolução que garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, ...
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