Procuradoria da dívida ativa do Estado faz balanço de ações de modernização e incremento dos processosS
A Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE-RN), por meio da sua Procuradoria da Dívida Ativa, comemora índices de bom ...
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Tag: Renegociação de Dívidas
Projeto para concessão de descontos fiscais é aprovado na Câmara Municipal de Natal
A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta terça-feira (15), em regime de urgência, o projeto de lei 12/2019 ...
Read moreMP que permite renegociar dívidas de fundos regionais é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a medida provisória que prevê a concessão de descontos em renegociações de ...
Read moreProrrogado prazo de adesão ao Super Refis do Governo do Estado para 29 de dezembro
O Governo do Estado anunciou o alongamento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) para ...
Read moreOAB/RN oferece programa de parcelamento de débitos de anuidades
A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte oferece possibilidade de parcelamento para anuidades inadimplidas em exercícios anteriores. Uma ...
Read moreSenadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com ...
Read moreMedida Provisória permite negociação de débitos entre contribuintes e a União
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (16), a medida provisória do Contribuinte Legal, que permite a negociação de débitos ...
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