Tag: Relatoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar ...

O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação ...

A CPMI do 8 de Janeiro pode votar nesta quinta-feira (24) a reconvocação do ex-ajudante-de-ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir ...

A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado ...

O Regime Fiscal Sustentável, conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023), é um mecanismo de controle do endividamento que substitui ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) escolheu, durante a primeira sessão plenária do ano de 2023, nesta terça-feira (24/01), ...

As mudanças no projeto do Orçamento de 2023 com vistas a atender as necessidades do novo governo vão ser discutidas ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na última terça-feira (25) a primeira sessão plenária do ano. Na sessão, ...

A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de ...