‘Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico’, diz relator na CCJ
O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação ...
Read more
Tag: Relatoria
CPMI pode reconvocar Mauro Cid e quebrar sigilos de Zambelli
A CPMI do 8 de Janeiro pode votar nesta quinta-feira (24) a reconvocação do ex-ajudante-de-ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel ...
Read more
Câmara aprova MP do novo programa Mais Médicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir ...
Read more
Relator quer votar reforma tributária na Câmara no início de julho
A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado ...
Read more
Entenda o regime fiscal e veja as alterações propostas pelo relator
O Regime Fiscal Sustentável, conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023), é um mecanismo de controle do endividamento que substitui ...
Read more
Relator das Contas de Anuais de Governo é definido pelo TCE/RN
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) escolheu, durante a primeira sessão plenária do ano de 2023, nesta terça-feira (24/01), ...
Read more
No Congresso, transição de governo começa pelo Orçamento
As mudanças no projeto do Orçamento de 2023 com vistas a atender as necessidades do novo governo vão ser discutidas ...
Read more
TCE/RN: Tarcísio Costa será o relator das contas do Governo do RN referentes ao ano de 2022
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na última terça-feira (25) a primeira sessão plenária do ano. Na sessão, ...
Read more
Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas
A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de ...
Read more
