‘Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico’, diz relator na CCJ
O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação ...
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Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio ...
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CPMI pode reconvocar Mauro Cid e quebrar sigilos de Zambelli
A CPMI do 8 de Janeiro pode votar nesta quinta-feira (24) a reconvocação do ex-ajudante-de-ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel ...
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CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator
A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. ...
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Relator quer votar reforma tributária na Câmara no início de julho
A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado ...
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Relator do PL dos Planos de Saúde quer proibir rescisão unilateral de contrato
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos ...
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Entenda o regime fiscal e veja as alterações propostas pelo relator
O Regime Fiscal Sustentável, conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023), é um mecanismo de controle do endividamento que substitui ...
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Relator do novo regime fiscal se diz independente e reforça prioridade da matéria na Casa
O relator do projeto de lei complementar que institui o novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), se ...
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PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator
O relator da PEC da Transição, deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou nesta terça-feira (13) que ainda há trechos do texto ...
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CPI da Pandemia escolhe presidente e relator na terça-feira
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na ...
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