MPRN consegue decisão judicial para que Estado regularize serviço voltado para pessoas ostomizadas
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a regularizar o serviço de prestação contínua e regionalizada de avaliação ...
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Tag: Regularização
Meio ambiente: MPF vai atuar na definição de critérios para regularização de unidades de conservação
O Ministério Público Federal (MPF) integrará projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinado à regularização das unidades de conservação ...
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TRE-RN pede aos eleitores que compareçam aos cartórios para emitir, transferir ou regularizar título de eleitor
Começo de ano é o período ideal para acertar as pendências com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do ...
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Governadora pede agilidade da Assembleia para aprovar Lei que regulariza motos
A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa "Moto Legal" ...
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