Tag: Regularização Fundiária

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHARF), promoveu uma reunião nesta quinta-feira (14) ...

Mais de 500 famílias da comunidade do Passo da Pátria, na zona Leste de Natal, já foram beneficiadas em 2022 ...

A segurança domiciliar de mais famílias do Passo da Pátria, na zona Leste de Natal, já é uma realidade com ...

O sonho da posse definitiva de seus imóveis foi concretizado nesta terça-feira (01) para 145 moradores do Conjunto Pirangi (III ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta ...

Um dos principais desafios das gestões públicas no País diz respeito à regularização fundiária. Sem documentação, os proprietários não têm ...

Depois do apelo de senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei que ...

Começou nesta segunda-feira (01) o prazo para que municípios e o Distrito Federal façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e ...

A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que disciplina a Regularização Fundiária Urbana (REURB) em observância à Lei nº 13.465/2017, ...