Tag: Registro

Para que o preso seja beneficiado com remição de pena por ter feito um curso profissionalizante a distância, é necessário que a ...

A partir desta segunda-feira (1º de janeiro), todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção ...

A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia não dá ao devedor fiduciante ...

O Rio Grande do Norte passará a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir desta segunda-feira 11 de ...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de ...

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) orienta aos usuários a utilização do Portal de Serviços online (portal.detran.rn.gov.br) construído para facilitar ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do Sistema de Ensino Poliedro Vestibulares Ltda. ...

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu provimento a um recurso especial para reformar acordão ...