Corregedoria regulamenta questões de monitoramento eletrônico referentes ao regime semiaberto
No caso de prisão domiciliar concedida a condenado em regime semiaberto, deve ser priorizada a instalação de tornozeleira eletrônica e ...
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Tag: Regime Semiaberto
Por não cumprir requisitos, Justiça nega benefício de prisão domiciliar a apenado condenado por assassinato
Um detento que cumpre pena no sistema penitenciário doa Estado do Rio Grande do Norte teve negado pela Justiça o ...
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Decisão que negou Habeas Corpus Coletivo da Defensoria Pública permanece em vigor
Permanece em vigor, a decisão monocrática do desembargador Saraiva Sobrinho que, em 19 de março, negou provimento à Habeas Corpus ...
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TJRN vai viabilizar aluguel de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto
O Tribunal de Justiça do RN vai viabilizar a aquisição de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto, a ...
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