Tag: Reforma

A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ...

As obras de requalificação e reestruturação da Praça Pedro Velho, uma das mais tradicionais de Natal no bairro Petrópolis, alcançaram ...

Um dos equipamentos públicos mais tradicionais da Vila de Ponta Negra foi entregue nesta segunda-feira (08) totalmente requalificado pelo prefeito ...

O Estado deverá sanar irregularidades estruturais na Escola Estadual Professor Eliah Maia do Rego, localizada em Parnamirim. É o que ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação do Governo do Estado e da Universidade do ...

O Estado terá que apresentar o novo projeto de reforma da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no prazo determinado pela ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (08), o Termo de Ajustamento ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve por unanimidade de votos a condenação que determinou a ...

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra indeferiu pedido feito pelo Estado do Rio Grande do Norte para suspender decisão judicial da ...

Durante almoço com jornalistas na última sexta-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro João ...