Tag: Reforma Tributária

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor ...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto ...

A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma ...

A pauta do Plenário está trancada, desde esta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar  (PLP) 68/2024, que traz a primeira ...

Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e ...

Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado ...

A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor ...

Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições ...