Tag: Reforma

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entregou nesta quarta-feira (12) ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta ...

A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma ...

Reunião técnica abordou preocupações das micro e pequenas empresas, especialmente do setor de TI, destacando aumento da alíquota do IVA ...

  Na manhã desta quarta-feira (24), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, ...

As obras de renovação do Instituto Juvino Barreto estão na fase final e, em poucos dias, os idosos da instituição ...

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), ...

Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para ...

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), realizou a reabertura do Ginásio de ...

A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma arquiteta, prestadora de serviços de reforma em imóveis, ao pagamento ...