Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras
O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de ...
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Tag: Redução
Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa
A redução da cláusula penal em razão do pagamento parcial da dívida – prevista no artigo 413 do Código Civil – é ...
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Leis sobre redução de jornada de trabalho de servidores em Caicó são suspensas após liminar do TJ/RN
Uma liminar concedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN atendeu ao pleito do Município de Caicó e suspendeu ...
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Homicídios caem 21,4% de janeiro a setembro de 2019
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (16) que o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros ...
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