Após publicação de agressões contra condômino em redes sociais, síndico é condenado pela Justiça
Por causa de ofensas publicadas na rede social Facebook, o síndico de um condomínio em Nova Parnamirim foi condenado, em ...
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Tag: Redes Sociais
Páginas que fazem agressões o prefeito Álvaro Dias serão investigadas
O Facebook tem 48 horas de prazo para identificar o(s) responsável(is) pelas páginas “Natalzuera” e “Weslinatalzuera”. A decisão é da ...
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Servidora pública de Macaíba será indenizada após ser ofendida em postagens nas redes sociais
A juíza Lilian Rejane da Silva, do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaíba, determinou o pagamento de indenização por ...
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STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de ...
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Justiça determina que Facebook forneça dados de acusado de agressões via WhatsApp
O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância que determinou ao Facebook ...
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Terceira Turma do TRF5 mantém condenação de réus em casos de pornografia infantil pela internet
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de réus em ...
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Resolução fixa regras para magistrados no uso de redes sociais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece ...
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TSE inicia debates para combater fake news nas eleições de 2020
O grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu representantes de políticas públicas e ...
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