Justiça reconhece responsabilidade de rede social por golpe aplicado por meio de anúncio patrocinado
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação movida por um advogado em relação ...
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Rede pede invalidação de nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas
O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional ...
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