Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie ...
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Tag: Recursos Públicos
Governo Federal confirma transferência de R$ 8,7 bilhões para reforçar FPM
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ...
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Ex-vereador de Natal e mais quatro pessoas são condenados por peculato e associação criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em uma ação penal do ex-vereador de Natal ...
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Parlamentares já se mobilizam para gastar mais recursos públicos nas eleições de 2024
A pouco mais de um ano da próxima campanha eleitoral, já está aberta a temporada de caça. Não a votos. ...
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Prefeitura de Parnamirim tem recursos bloqueados para custear tratamento de adolescente com epilepsia
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos ...
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Justiça bloqueia recursos do Governo do Estado para custear tratamento de idosa com câncer
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos estaduais, ...
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Distribuição de mais de meio bilhão de reais comprova que comandar partido é bom negócio no Brasil
O TSE divulgou nesta semana que os partidos receberam quase meio bilhão de reais de fundo partidário no primeiro semestre ...
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Sem fundo federal, Lei Geral do Esporte não sairá do papel, alertam especialistas
A Constituição brasileira estabelece que a atividade física é um direito de todos e que, por essa razão, os governantes ...
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MJ identifica R$ 2,4 bi não utilizados em segurança
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (9) que a pasta tem R$ 2,4 bilhões ...
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Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão ...
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