Tag: Recurso Negado

A Câmara Criminal do TJRN não acatou o recurso, movido pela defesa de um homem, M. M. do N. G., ...

Recente decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a debater sobre o chamado “Princípio da Bagatela”, entendimento esse por meio ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ...

A Justiça Estadual em segunda instância, por meio da Câmara Criminal do TJRN, negou provimento ao recurso trazido por um ...

Um acusado da prática de tráfico de drogas e uso de documento falso teve um novo recurso julgado e negado ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas de três acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico, ...

Os desembargadores integrantes do Plenário do TJRN não acataram o argumento de ilegalidade na quebra do sigilo telefônico e mantiveram ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu penalidade aplicada a um homem, acusado pela prática de tráfico de drogas, em seis ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento ao pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de ...

O Tribunal Pleno do TJRN não acatou os pedidos de revisão criminal, movidos pela defesa de um homem, condenado a ...