Tag: Reclusão

A Justiça na Comarca de Touros condenou um homem a 25 anos de reclusão, com o cumprimento da pena em ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação para que o Estado do Rio Grande do Norte pague indenização ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado de praticar roubo contra um idoso, na Zona Sul da ...

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal definiu a condenação de um homem, em pouco mais de sete anos ...

Ao analisar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do TJRN não acolheu o argumento de que um réu sofria ...

Em razão dos princípios da adequação, da razoabilidade e da proporcionalidade, o artigo 97 do Código Penal não deve ser submetido a ...