Homem que roubou veículo e fez saques em conta de idoso é condenado a oito anos de reclusão
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado de praticar roubo contra um idoso, na Zona Sul da ...
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Tag: Reclusão
Homem que comercializava medicamento para fim abortivo tem pena definida
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal definiu a condenação de um homem, em pouco mais de sete anos ...
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Câmara Criminal rejeita argumento de insanidade mental para acusado de praticar furtos em igreja
Ao analisar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do TJRN não acolheu o argumento de que um réu sofria ...
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Juiz pode escolher tratamento ambulatorial para inimputável acusado de fato punível com reclusão
Em razão dos princípios da adequação, da razoabilidade e da proporcionalidade, o artigo 97 do Código Penal não deve ser submetido a ...
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