Tag: Racismo

O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor da ação ...

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) informou neste domingo (21) que acionará autoridades da Espanha para tomar providências após mais um ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime ...

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta ...

É inegável que há, no Brasil, um racismo arraigado às estruturas sociais, fruto de mais de três séculos de escravidão ...

A Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ) formulou consulta (CTA 0600306-47) ao Tribunal Superior Eleitoral quanto o dever de distribuição, ...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de ontem (28) a abertura de um ...