Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido o acréscimo salarial requerido por uma operadora de caixa ...
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Tag: Quinta Turma
Ministro nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação no caso do sítio de Atibaia
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas ...
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Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a suspensão do exercício de atividade econômica ...
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Defensoria Pública arcará com multa aplicada a defensor por abandono do plenário do júri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) direcionou à Defensoria Pública de São Paulo a multa aplicada pela ...
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Acusado de matar torcedor e fugir para a França vai continuar preso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de habeas corpus em favor de um ...
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TST reconhece direito de adicional de insalubridade para camareira de hotel cinco estrelas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hotel cinco estrelas de Natal a efetuar o pagamento ...
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