Tag: Punição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (25) aposentar compulsoriamente o juiz federal Eduardo Rocha Cubas. O magistrado ficou ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) que prevê pena de ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. ...

Uma mulher foi condenada a uma pena de um ano e quatro meses de reclusão e 68 dias-multa, por ter ...

A Controladoria-Geral da União (CGU) declarou, nessa quinta-feira (30), a Construtora Queiroz Galvão S/A inidônea para estabelecer relações comerciais com ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto da Câmara dos Deputados que amplia a lista de casos de violência ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a ...