Tag: Propostas

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº ...

Em Pau dos Ferros, a campanha eleitoral está chegando ao fim marcada também pela emoção. Um desses momentos aconteceu na ...

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT/FUNCARTE), disponibiliza nesta sexta-feira (30) o edital de recebimento de ...

  A Arquidiocese de Natal juntou todos os seis candidatos a prefeito de Natal para entregar a eles um conjunto ...

  Com as principais convenções do atual período eleitoral encerradas neste fim de semana, cinco candidaturas sobressaem na disputa pela ...

Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta ...

O calendário da reforma tributária (PEC 45/2019) está desenhado: a Câmara dos Deputados pode votar a proposta já nesta semana, ...

O governo federal confirmou, na última semana (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao novo ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação ...