Tag: Propostas

Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta ...

O calendário da reforma tributária (PEC 45/2019) está desenhado: a Câmara dos Deputados pode votar a proposta já nesta semana, ...

O governo federal confirmou, na última semana (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao novo ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação ...

O “Renova OAB”, que vem se consolidando rumo às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do ...

Nesta segunda-feira (13), um dos projetos mais emblemáticos para o setor turístico da cidade, o Complexo Turístico da Redinha, na ...

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública nesta tarde para ouvir as últimas considerações dos formuladores técnicos das ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a implantação do juiz de garantias, ...

Foi concluída, na tarde desta terça-feira (17/03), pelos seis conselhos da Cidade de Natal, a votação das sugestões à Minuta do texto ...