Tag: Proposta

O Governo do Estado enviou à apreciação da Assembleia Legislativa projetos de leis voltados à legislação tributária, com mudanças que ...

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT/FUNCARTE), disponibiliza nesta sexta-feira (30) o edital de recebimento de ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo ...

Projeto de Emenda a Lei Orgânica n. 01/2023, de autoria de Nina Souza (PDT), deu o que falar na última ...

O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na tarde desta quinta-feira (18), o senador Weverton ...