Pedra Preta: MPRN expede recomendação para eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Lajes, editou ...
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Tag: Promotoria de Justiça
Currais Novos: MPRN recomenda que Prefeitura assuma gestão plena de saúde
A Prefeitura de Currais Novos, um dos maiores municípios do Seridó Potiguar, deve assumir a gestão plena da saúde adequando ...
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Acordo do MPRN visa adequação de unidades de saúde em Canguaretama, Vila Flor e Baía Formosa
A Promotoria de Justiça da comarca de Canguaretama firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios de ...
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MPRN firma acordo com Estado para retomada de projeto visando recuperação da RN 288
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, do Centro ...
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Caiçara do Norte: recomendação do MPRN visa ordenamento territorial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Caiçara do Norte que adote providências para ...
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Caiçara do Norte: MPRN recomenda implantação de transporte sanitário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação ao município de Caiçara do Norte orientado a implantação, ...
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Tibau: MPRN recomenda que Câmara implemente Serviço de Informações ao Cidadão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca, ...
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Monte Alegre e Vera Cruz: MPRN recomenda que servidores optem por cargo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para que servidores de Vera Cruz e de Monte ...
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Monte Alegre: MPRN recomenda que Município adeque editais de licitação
O prefeito de Monte Alegre, município da Grande Natal, deve promover adequações nos Editais de Licitação futuramente elaborados, além de ...
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Patu: MPRN pede execução de sentenças contra ex-prefeito que passam de R$ 1 milhão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Patu, e ...
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