Tag: Promotoria de Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Lajes, editou ...

A Prefeitura de Currais Novos, um dos maiores municípios do Seridó Potiguar, deve assumir a gestão plena da saúde adequando ...

A Promotoria de Justiça da comarca de Canguaretama firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, do Centro ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Caiçara do Norte  que adote providências para ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação ao município de Caiçara do Norte orientado a implantação, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para que servidores de Vera Cruz e de Monte ...

O prefeito de Monte Alegre, município da Grande Natal, deve promover adequações nos Editais de Licitação futuramente elaborados, além de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Patu, e ...