Promotora de Justiça Elaine Cardoso será empossada procuradora geral de Justiça nesta sexta (18)
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será empossada procuradora geral de Justiça (PGJ) nesta sexta-feira (18). ...
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Tag: Promotoria de Justiça
Promotora de Justiça Elaine Cardoso é única a se candidatar para PGJ e será a primeira mulher a chefiar o MPRN
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do ...
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Macau: em ação do MPRN, Justiça determina regularização dos serviços da farmácia básica e do fornecimento de medicamentos e insumos
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a ...
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Rio do Fogo: MPRN recomenda que Câmara Municipal regulamente aplicação da Lei de Acesso à Informação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, publicou ...
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Transparência: MPRN recomenda que Câmara de São Bento do Trairi publique dados sobre quadro de funcionários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Cruz, publicou no ...
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Natal: MPRN recomenda intensificação da campanha de vacinação contra HPV
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) deve adotar as providências administrativas necessárias para que toda a estrutura e ...
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Acordo do MPRN visa sanar irregularidades em unidades básicas de saúde de três municípios
A Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da ...
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MPRN recomenda que Campo Grande se abstenha de realizar eventos particulares na Secretaria Municipal de Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou que as dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ...
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MPRN firma acordo para regularizar frota de transporte escolar em Pilões
O Município de Pilões assumiu com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de sanar e ...
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Conselho Tutelar: MPRN recomenda que municípios cedam veículos para transporte de eleitores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16) recomendação ...
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