Programa de fomento à radiodifusão comunitária no RN é aprovado pela Assembleia
As rádios comunitárias do Rio Grande do Norte poderão contar com novos incentivos, em breve. Foi aprovado por unanimidade na ...
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Tag: Projetos
Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que ...
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Câmara Federal: Plenário se reúne na quarta-feira para votar incentivo ao microcrédito durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne na quarta-feira (22), a partir das 13h55, para analisar o Projeto de ...
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Senadores votarão três projetos nesta semana
O Senado definiu hoje (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. ...
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Comissão externa da Câmara traz novas propostas de combate à covid-19
A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa propostas de combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil selecionou ...
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Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus
Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta ...
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Comissão de Educação abre trabalhos com aprovação de 12 projetos
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal iniciou os trabalhos legislativos nesta ...
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Congresso inicia o ano legislativo com 27 medidas provisórias na fila
O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) pendentes de análise. Dez delas já ...
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Reforma tributária terá prioridade na Câmara em 2020, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quinta-feira (19), em Brasília, as pautas prioritárias para 2020. ...
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