Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta ...
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Tag: Projetos de Lei
Câmara aprova Projeto de Lei Complementar que revoga lei dos transportes
Nesta quinta-feira (11) a sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei Complementar que revoga as ...
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CCJ da AL/RN aprova matéria que assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas
O Projeto de Lei 256/2022, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi uma das matérias aprovadas na reunião da ...
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Com instabilidade no preço internacional do petróleo, Presidente do Senado defende votação de PL´s sobre combustíveis
Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a ...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos na área da educação
Oito Projetos de Lei foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira (14). Entre ...
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Comissão de Finanças aprova projetos para economia e segurança do RN
Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram nesta ...
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