A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ
fevereiro 17, 2020
Votação nas eleições passa a valer como prova de vida para o INSS
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Desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça mantiveram o decidido, em julgamento anterior, em mandado de segurança, impetrado por uma professora ...
Read moreO Estado terá que promover a evolução funcional para a classe C, de uma professora, além dos direitos alusivos às ...
Read moreOs desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN concederam o pedido recursal, apresentado por um professor da rede estadual de ...
Read moreO Tribunal Pleno do TJRN determinou que a Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do ...
Read moreA Secretaria de Educação estadual deve efetivar a progressão horizontal de uma professora para a classe J do nível em ...
Read moreO Tribunal Pleno do TJRN, na última sessão judicial do ano, determinou que o Estado realize a progressão vertical de ...
Read moreA Secretaria de Administração do Estado terá que efetivar as promoções, vertical e horizontal, devidas para uma servidora do magistério, ...
Read moreO Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, movido por uma servidora estadual, que consiste no direito subjetivo à promoção ...
Read moreO Pleno do TJRN não concedeu o pedido, realizado feito pelo Estado, que questionou o prazo estabelecido em uma decisão ...
Read moreOs desembargadores do Tribunal de Justiça, em Sessão Plenária, concederam parcialmente o pedido feito por meio de um Mandado de ...
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