Tag: Prisão Preventiva

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a um homem cuja prisão preventiva foi fundamentada na ...

A presença de indícios sólidos de comercialização de drogas e habitualidade delitiva, bem como o fator da confissão reportada, atrelada ...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a ressaltar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual reconheceu a ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, de relatoria ...

A defesa do acusado fez o pedido de trancamento da ação penal, utilizando o argumento de que por se tratar ...

Um homem acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação, lavagem de dinheiro, corrupção de menores e posse ...

O juiz Vagnos Kelly de Medeiros, da 1ª Vara Criminal de Mossoró, indeferiu pedido para reanálise da situação prisional de ...

A juíza Rossana Maria Andrade de Paiva, da 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Natal, ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de Habeas Corpus e mantiveram a prisão ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de ...