Covid-19: Câmara Criminal nega prisão domiciliar à acusada de pertencer à facção criminosa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Rafaella Barbosa ...
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Tag: Prisão Domiciliar
Covid-19: decisão concede prisão domiciliar para mãe presa por tráfico
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN concedeu Habeas Corpus a uma mulher presa por envolvimento com tráfico ...
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Recomendação 62 do CNJ também se aplica a presos fora do grupo de risco da pandemia
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus ...
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Covid-19: negado Habeas Corpus para acusada de tráfico que pedia prisão domiciliar
Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN negou o pedido de prisão domiciliar, apresentado pela defesa de Edilane Camilo de Souza, presa ...
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