Covid-19: decisão concede prisão domiciliar para mãe presa por tráfico
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN concedeu Habeas Corpus a uma mulher presa por envolvimento com tráfico ...
Read more
Tag: Prisão Domiciliar
Recomendação 62 do CNJ também se aplica a presos fora do grupo de risco da pandemia
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus ...
Read more
Covid-19: negado Habeas Corpus para acusada de tráfico que pedia prisão domiciliar
Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN negou o pedido de prisão domiciliar, apresentado pela defesa de Edilane Camilo de Souza, presa ...
Read more
