Tribunal mantém assistência à saúde de idosa com insuficiência respiratória
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão da instância inicial no sentido de determinar ao Estado do Rio Grande ...
Read more
Tag: Primeira Câmara Cível
Justiça mantém decisão determinando retirada de postes pela Cosern
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão, originária da Vara Única da comarca de São Miguel, determinando ...
Read more
Criança com Transtorno do Espectro Autista terá tratamento custeado pelo Estado
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão, originária da Segunda Vara da Infância e Juventude de Natal, determinando ao ...
Read more
Primeira Câmara Cível do TJRN concede lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
A Primeira Câmara Cível do TJRN ampliou condenação à construtora G Cinco Planejamentos, em razão de longo atraso e falta ...
Read more
Justiça mantém multa estabelecida por violação de direitos do consumidor
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que havia julgado improcedente a tentativa da empresa Telemar de anular ...
Read more
Plano de Saúde deve fornecer material cirúrgico a paciente, decide TJ/RN
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão para que o plano de saúde Unimed-RN forneça material de procedimento cirúrgico ...
Read more
Consumidora não alfabetizada será indenizada por Banco em razão de fraude contratual
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve condenação contra o banco Bradesco, que declarou a inexistência de uma dívida atribuída ...
Read more
Autismo: 1ª Câmara Cível mantém obrigatoriedade de tratamento negado por plano de saúde
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão relacionada ao plano de saúde Unimed, que determinou a obrigatoriedade ...
Read more
