Tag: Previdência

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a ...

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do ...

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo ...

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União a nova portaria que regulamenta ...

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para ...

A Policial Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (6/6) a Operação Ilha de Vera Cruz, objetivando combater fraudes contra a ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3308, 3363, 3998, 4802 e ...

Finalmente saiu a autorização para um novo concurso público no INSS. Por meio do Diário Oficial da União do dia 13 ...

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições ...

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) pediu pela modificação da sentença de 1ª Instância, que determinou ...