Tag: Prestação de Contas

Na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (27), foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência e da ...

Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro ...

Na sessão plenária desta terça-feira (25), a Corte Eleitoral potiguar desaprovou, à unanimidade dos votos, as contas referentes ao exercício ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina ...

Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm até 8 de março para apresentarem presencialmente a documentação comprobatória referente ...

Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições ...

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução nº 23.632/2019, em 19/11/2020, que altera os procedimentos de entrega das prestações de ...

Apesar de reconhecer a existência de interesse do devedor fiduciante na prestação de contas quando o bem objeto da garantia ...

Teve início hoje (21/10) o período no qual candidatos e partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de ...

Está se esgotando prazo para os partidos políticos apresentarem as suas respectivas prestações de contas relativas a 2019 à justiça ...