Prestação de contas de candidatos eleitos termina amanhã
Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições ...
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Tag: Prestação de Contas
TSE aprova calendário de prestação de contas das eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução nº 23.632/2019, em 19/11/2020, que altera os procedimentos de entrega das prestações de ...
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Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão
Apesar de reconhecer a existência de interesse do devedor fiduciante na prestação de contas quando o bem objeto da garantia ...
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Prazo para prestação de contas parcial começa hoje e vai até o dia 25
Teve início hoje (21/10) o período no qual candidatos e partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de ...
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Partidos políticos têm até 30 de junho para prestar contas a Justiça Eleitoral
Está se esgotando prazo para os partidos políticos apresentarem as suas respectivas prestações de contas relativas a 2019 à justiça ...
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Divulga SPCA permite acesso público às informações registradas pelos partidos em suas prestações de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou ferramenta que possibilita a consulta e o acompanhamento das atividades financeiras dos partidos políticos ...
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Pedido de vista interrompe julgamento sobre suspensão de partido por ausência de prestação de contas
Novo pedido de vista, dessa vez do ministro Roberto Barroso, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, ...
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