Governo Federal confirma transferência de R$ 8,7 bilhões para reforçar FPM
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ...
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Tag: prefeituras
Alckmin defende alternativa para desonerar folha de pagamento
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que uma ...
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Prefeituras cobram do Governo do Estado parte das compensações financeiras por perdas do ICMS
O Governo do Rio Grande do Norte e dos outros Estados estão prestes a ser ressarcidos pela União, em virtude ...
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Ministro Barroso libera prefeitos e concessionárias para oferecerem transporte gratuito no 2º turno
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (18) prefeituras e empresas concessionárias para oferecerem, voluntariamente, ...
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MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que Governo e Prefeituras se abstenham de flexibilizar isolamento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e ...
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Conheça algumas datas e regras das Eleições Municipais de 2020
Nos 5.568 municípios brasileiros que elegerão novos prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais 2020, pré-candidatos e partidos já se movimentam ...
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TRT-RN negociou mais de 2 milhões para pagar precatórios
Na última semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu início às audiências para negociação de precatórios ...
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Novo programa estadual de incentivo às indústrias causa prejuízos às Prefeituras
O Governo do Estado fez modificações importantes no antigo Proadi, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial. A mudança de ...
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