Prefeito assina Decreto 11.823 regulamentando Lei sobre lixo irregular em Natal
O prefeito Álvaro Dias assinou, nesta terça-feira (01/10) o Decreto 11.823 que regulamenta a Lei 6.693, normatizando a fiscalização e punição ...
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Tag: Prefeitura de Natal
Senado aprova projeto que pode render R$ 720 milhões em recursos extras para Governo e Prefeituras do RN
O Senado aprovou ontem, por unanimidade em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que estabelece a partilha da cessão ...
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Prefeitura do Natal assina termo de cooperação técnica em apoio ao Justiça Restaurativa
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo ...
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MPRN consegue decisão para que Município publique plano de manejo do Parque da Cidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu decisão judicial que obriga a Prefeitura de Natal a publicar ...
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Ação garante fornecimento de suplemento alimentar a idosas do Lar da Vovozinha
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou através de Ação Civil Pública uma decisão em ...
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SUS Mediado evitou judicialização de 51% dos atendimentos no 1º semestre de 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte registrou um índice de 51% de resolutividade na atuação do ...
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