TRF5 libera quase R$ 300 milhões em RPVS a partir desta quinta-feira
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 libera, a partir do próximo dia 1º/12, um total de R$ ...
Read more
Tag: Precatórios
Precatórios: TJRN chega a R$ 189 milhões pagos em 2022 e estabelece novo recorde de pagamentos
A Divisão de Precatórios do TJRN registrou nessa segunda-feira (24/10) o estabelecimento de novo recorde de pagamentos pelo setor desde ...
Read more
AL/RN aprova projeto que trata de rateio dos precatórios do Fundef/Fundeb
A mensagem 207/2022, que dispõe sobre os percentuais e critérios para a divisão do rateio dos recursos extraordinários recebidos pelo ...
Read more
Receita tributária retida indevidamente pelo Estado não pode se tornar precatório
O imediato repasse de receitas tributárias, constitucionalmente asseguradas a determinado ente federado e indevidamente retidas pelo estado-membro, não se sujeita ...
Read more
Precatórios no TRT-RN têm mudanças no pagamento e na autuação
Os pagamentos dos precatórios devem ser feitos na Divisão de Precatório do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). ...
Read more
STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional ...
Read more
Pagamento de precatórios: Entenda as novas regras
Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento ...
Read more
Plenário poderá analisar PEC dos Precatórios nesta semana
A Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Aprovada na quinta-feira ...
Read more
Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o ...
Read more
Lira e Pacheco propõem limite de R$ 40 bilhões para pagamento de precatórios no ano que vem
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, propuseram um limite de R$ 40 ...
Read more
