TCE estuda prorrogar prazos e flexibilizar penalidades por atraso em função da pandemia de coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), ciente das dificuldades que a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) trouxe a todas ...
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Tag: Prazos
Audiências e sessões presenciais estão suspensas em todo RN; prazos são suspensos para processos físicos
Estão suspensas, até o dia 31 de março, as audiências e sessões judiciais presenciais, inclusive as do Júri Popular, no ...
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312 contribuições foram feitas em 30 dias para o Plano Diretor de Natal, em 2020
O prazo para as contribuições do Plano Diretor de Natal se encerrou nesta quarta-feira (15/01) com um total de 312 ...
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Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo prescricional para o ajuizamento de petição de ...
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