Tag: Prazos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (14), o indeferimento de pedido liminar na Ação Dieta de ...

Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a suspensão provisória dos prazos dos processos ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução nº 313/2020, que estabeleceu o regime ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, em ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, por meio de Ato da Presidência, que a prestação presencial ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou para o dia 31 de maio o prazo para entrega de dados, ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), ciente das dificuldades que a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) trouxe a todas ...

Estão suspensas, até o dia 31 de março, as audiências e sessões judiciais presenciais, inclusive as do Júri Popular, no ...

O prazo para as contribuições do Plano Diretor de Natal se encerrou nesta quarta-feira (15/01) com um total de 312 ...