Tag: Posto Fiscal

Em Foco

Estado deverá liberar mercadorias retidas em posto fiscal

by Ilo Aranha

março 2, 2020

Uma decisão liminar do desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a imediata liberação de mercadorias apreendidas ...

No Result
View All Result
Home
Por categorias
Em Foco
Noticias
Politica
Negócios
Artigos
internacional
Alem do Direito
Coluna Semanal: Efemérides
Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

Tag: Posto Fiscal

Estado deverá liberar mercadorias retidas em posto fiscal

Justiça determina que Plano de Saúde forneça sensor de glicose e indenize paciente em R$ 4 mil

Em sessão solene, TJRN dá posse a nove juízes substitutos

Bloqueio de verbas do Estado por dívidas em contrato de locação de viaturas policiais é negado pela Justiça

Franqueada de empresa será indenizada em virtude de defeito em máquina de vendas que causou

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

Bancária vítima de assédio sexual de gerente será indenizada

Justiça condena empresa de setor de informática a indenizar consumidor por dano material

Vitimas de negilência médica durante parto serão indenizada e terão direito a pensão vitalícia

Notícias Recentes

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

Bancária vítima de assédio sexual de gerente será indenizada

Justiça condena empresa de setor de informática a indenizar consumidor por dano material

Vitimas de negilência médica durante parto serão indenizada e terão direito a pensão vitalícia

Categorias

Ultimas noticias

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

Bancária vítima de assédio sexual de gerente será indenizada