Tag: Posse de Maconha

Noticias

STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo

by Ilo Aranha

agosto 25, 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. ...

No Result
View All Result
Home
Por categorias
Em Foco
Noticias
Politica
Negócios
Artigos
internacional
Alem do Direito
Coluna Semanal: Efemérides
Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

Tag: Posse de Maconha

STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo

A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ

Terceira Turma do STJ aplica modulação de efeitos e reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio

Apenado aprovado no ENEM 2019 consegue remição de pena

Confirmada demissão por justa causa de trabalhadora que apresentou atestado, mas foi filmada em festa

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

Bancária vítima de assédio sexual de gerente será indenizada

Justiça condena empresa de setor de informática a indenizar consumidor por dano material

Vitimas de negilência médica durante parto serão indenizada e terão direito a pensão vitalícia

Notícias Recentes

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

Bancária vítima de assédio sexual de gerente será indenizada

Justiça condena empresa de setor de informática a indenizar consumidor por dano material

Vitimas de negilência médica durante parto serão indenizada e terão direito a pensão vitalícia

Categorias

Ultimas noticias

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

Bancária vítima de assédio sexual de gerente será indenizada