Ministro Alexandre de Moraes suspende porte de arma de fogo no DF até dia 2 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão temporária das autorizações para todas as espécies de ...
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Tag: Porte de Arma
TJRN nega pedido de Habeas Corpus para acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, o entendimento de tribunais superiores, quanto a não realização de uma ...
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OAB/RN discute porte de arma para advocacia e abre consulta pública
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), realizou nesta quinta-feira (30), uma audiência pública para ...
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Exigência de exame toxicológico para posse de arma está na pauta da CCJ
Além do projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018), a Comissão de Constituição ...
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Plenário mantém na pauta discussão sobre porte de armas; votação pode ocorrer nesta quarta-feira (30)
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 234 votos a 31, o requerimento de retirada de pauta do Projeto de ...
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